A obrigatoriedade do exame de ordem (OAB) é colocada em cheque por projetos de lei no congresso, por ações judiciais que contestam a constitucionalidade do exame e pelo Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito (MNBD). Até o momento, para ser qualificado como advogado é preciso ter curso superior de direito, ser aprovado no exame da ordem e nas avaliações idoneidade da OAB. Continuar a Ler »

A vingança era a força que sustentava o sistema de justiça em um passado distante. Um passado tenebroso, época de olho por olho e dente por dente, em que a justiça e o direito se traduziam numa resposta imediata e enérgica contra o contraventor, fruto de um Estado omisso e ausente. Continuar a Ler »