Pais e filhos podem perder convivência por falta de pagamento de pensão?

pais e filhos
21 de julho de 2020                         Comentários: 0

Por Thiago Araújo.

A falta de cumprimento de uma obrigação versus a retirada de um direito:

Como se sabe, a relação e pais e filhos é complexa quando envolve visitação e falta de pagamento de pensão alimentícia. Embora as pessoas imaginem algo diferente, resposta é NÃO.

Realmente, trata-se uma situação estranha e até desconfortável, em que temos dois direitos diferentes em discussão: o direito aos alimentos e o direito a convivência familiar.

Um não condiciona o outro, ou seja, são independentes. Além disso, o direito não é só do pai ou mãe. A criança ou adolescente tem o direito de ser visitada e ter a convivência familiar.

O que fazer para preservar a relação pais e filhos em conflitos como este? Possíveis consequências:

Diante de um problema assim, o que se recomenda nestes casos é o ajuizamento de ação de alimentos, caso ainda não haja nada fixado, ou, se já houver fixação judicial, que se promova a execução dos alimentos não pagos.

Outra recomendação a ser feita, por mais difícil que possa ser é a de não impedir a visitação, mesmo com o não pagamento de pensão alimentícia, a fim de evitar futuros transtornos.

Isto pode prejudicar a mãe ou o pai que impedir, e a depender da forma, pode haver uma séria discussão sobre alienação parental. Em caso de impedimento, a via adequada é pedir regulamentação de visitas.

Neste caso, uma obrigação não cumprida não elimina o direito, e nem a obrigação cumprida isenta o cumprimento da outra. Se os pais pagam pensão, isto, da mesma forma, não os isentam de conviver com sua prole.

Se você visita regularmente, tem um excelente relacionamento, com carinho e afeto, ainda assim, tem que pagar pensão. Uma coisa não elimina a outra.

Conclusão:

Assim, tudo deve ser feito pensando sempre no MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Por isso, pais e filhos não devem ser impedidos de conviverem por falta de pagamento de pensão, porque um erro não justifica a outra.

Recomenda-se consultar sempre um advogado ou advogada de sua confiança. Permanecemos à disposição para maiores esclarecimentos. Deixe seu comentário ou entre em contato conosco.
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