Extinção de contratos: rescisão, resolução e resilição.

A confusão feita sobre estes três institutos: Rescisão, resolução e resilição são três três termos usados em extinção de contratos, que por muitas vezes são empregados de forma incorreta, frequentemente trocados. Possivelmente o problema está no significado atribuído aos verbos envolvidos: rescindir, resolver e resilir, já que parecem ter ganho significados diferentes conforme o uso Leia mais… »

Cláusula de não concorrência (non-compete clause)

Definição, objetivo e requisitos: A cláusula de não concorrência (non-compete clause) é um instrumento utilizado para que um empregado, contratado, sócio retirante ou mesmo outra pessoa jurídica fiquem proibidos de exercer determinadas atividades contratualmente classificadas como de concorrente. Seu objetivo é proteger informações privilegiadas, gerando confidencialidade, exclusividade, e o ganho de tempo para recuperar o Leia mais… »