Política de Privacidade

1. Quem somos

A Dica Jurídica (dicajuridica.com.br) é um blog de conteúdo educativo sobre direitos do consumidor, trabalhistas e de família. Esta política explica quais dados coletamos de quem visita o site e como os usamos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).

A Dica Jurídica é a controladora dos dados tratados neste site. Para qualquer assunto de privacidade, use a página Fale conosco.

2. Dados que coletamos

• Formulário de contato: nome, sobrenome, e-mail, telefone ou WhatsApp (opcional) e o texto da sua mensagem. Usamos apenas para responder a você.
• Dados de navegação: o servidor registra endereço IP, navegador e páginas acessadas para fazer o site funcionar e protegê-lo contra abusos. Esses registros ficam com nosso provedor de hospedagem.
• Busca no site: o termo que você digita serve apenas para mostrar os resultados e não é associado a você.
• Preferências: guardamos no seu navegador a escolha de modo claro ou escuro e a sua decisão no banner de cookies.

Não pedimos nem queremos dados sensíveis, documentos ou números de processos. Por favor, não os envie pelo formulário.

No momento não usamos ferramentas de análise de audiência nem publicidade. Se isso mudar, atualizaremos esta página e o banner de cookies pedirá o seu consentimento antes.

3. Para que usamos e com quem compartilhamos

Usamos os dados para responder suas mensagens, manter o site funcionando e seguro e cumprir obrigações legais. Não vendemos dados pessoais.

Compartilhamos apenas o necessário com prestadores que fazem o site existir: a hospedagem e o serviço de fontes (Google Fonts), que pode receber o seu endereço IP ao carregar as fontes das páginas. Também podemos informar dados a autoridades quando a lei exigir.

4. Por quanto tempo guardamos

Mensagens enviadas pelo formulário ficam guardadas pelo tempo necessário para atender sua solicitação e cumprir obrigações legais; depois são eliminadas. Os registros técnicos seguem a política do provedor de hospedagem.

5. Seus direitos (LGPD)

Você pode pedir a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.

Para exercer qualquer direito, envie a solicitação pela página Fale conosco com o assunto "Privacidade". Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

6. Cookies

O site usa um banner de consentimento para que você escolha quais categorias de cookies aceita. Cookies estritamente necessários e de preferência (como o modo claro/escuro) funcionam sem análise ou publicidade. Você pode mudar a escolha a qualquer momento pelo botão de cookies exibido no canto da página.

7. Segurança e crianças

Usamos conexão segura (HTTPS) e as proteções do nosso provedor de hospedagem. Nenhum sistema é 100% seguro, mas tratamos os dados com cuidado. O site não é direcionado a crianças.

8. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política conforme o site evolui. A data da última atualização aparece no topo da página. Veja também os nossos Termos de Uso.