Como calcular a rescisão do contrato de trabalho (com exemplo)
Receber o termo de rescisão e não entender os valores é comum. Aprender a calcular a rescisão ajuda a conferir se a empresa pagou tudo certo, mesmo sem ser contador.
Resposta rápida: na demissão sem justa causa, a rescisão soma saldo de salário, aviso prévio, 13º proporcional, férias proporcionais com 1/3 (mais férias vencidas, se houver) e a multa de 40% do FGTS. Cada item tem uma fórmula simples baseada no seu salário e no tempo de casa.
Como calcular a rescisão item por item
- Saldo de salário: salário ÷ 30 × dias trabalhados no mês;
- Aviso prévio indenizado: 30 dias + 3 dias por ano completo (até 90), pelo valor diário do salário;
- 13º proporcional: salário ÷ 12 × meses trabalhados no ano (fração de 15 dias ou mais conta como mês);
- Férias proporcionais: salário ÷ 12 × meses do período, mais 1/3;
- Multa do FGTS: 40% do total dos depósitos do contrato.
Exemplo prático de cálculo da rescisão
Imagine um salário de R$ 3.000, 2 anos e 10 meses de casa, demissão sem justa causa, 10 dias trabalhados no mês, 10 meses no ano para o 13º e 5 meses de férias proporcionais. Os valores abaixo são aproximados e não incluem INSS nem Imposto de Renda.
- Saldo de salário: 3.000 ÷ 30 × 10 = R$ 1.000,00;
- Aviso prévio: 30 + 3 × 2 = 36 dias → 3.000 ÷ 30 × 36 = R$ 3.600,00;
- 13º proporcional: 3.000 ÷ 12 × 10 = R$ 2.500,00;
- Férias proporcionais + 1/3: 3.000 ÷ 12 × 5 = 1.250,00 + 416,67 = R$ 1.666,67;
- Multa de 40% do FGTS: depósitos de R$ 8.160 (34 meses × R$ 240) × 40% = R$ 3.264,00.
Total aproximado na rescisão: R$ 12.030,67, além do saldo do FGTS (R$ 8.160), que você saca à parte. Na vida real o aviso indenizado é somado ao tempo de serviço, o que aumenta um pouco 13º e férias.
O que pode mudar o valor da rescisão
Tipo de demissão, horas extras, comissões, adicionais e férias vencidas alteram o resultado. Em demissão por acordo ou por justa causa, a conta é diferente. Veja demissão por acordo: o que você recebe e as verbas da demissão sem justa causa.
Como conferir a sua rescisão
- Pegue seus últimos holerites para saber o salário e as médias de adicionais.
- Calcule cada item com as fórmulas acima, ou use uma calculadora oficial de rescisão.
- Compare com o termo e anote diferenças.
- Cobre por escrito e procure o sindicato se a empresa não corrigir.
Perguntas frequentes
A multa de 40% entra na conta da rescisão?
Ela é depositada na conta do FGTS e você a saca junto com o saldo, mas aparece no termo de rescisão como valor devido.
O que são férias vencidas?
São férias de um período completo (12 meses) que você ainda não gozou. Elas são pagas à parte, com 1/3 adicional, e dobradas se passaram do prazo legal.
Há desconto de INSS e IR na rescisão?
Sim, sobre algumas parcelas. Aviso indenizado e férias indenizadas com 1/3 têm tratamento específico. Confira no termo o que foi descontado.
Conteúdo informativo, que não substitui a orientação de um advogado, do sindicato ou da Defensoria Pública para o seu caso. Fonte: CLT e gov.br/trabalho-e-emprego.