Dica 
a regra é a guarda compartilhada, em que os dois pais decidem juntos sobre a vida dos filhos, e o tempo de convivência é dividido de forma equilibrada (Código Civil, art. 1.584). A guarda unilateral fica para casos em que um dos pais não pode ou não quer exercer a guarda, ou há risco para a criança.
Em um divórcio com filhos, a pergunta mais importante costuma ser com quem eles ficam. Entender como funciona a guarda dos filhos no divórcio ajuda a negociar com calma e a pensar no melhor para as crianças.
Guarda dos filhos no divórcio: os tipos
- Compartilhada: responsabilidade conjunta nas decisões, como escola e saúde. Não significa dividir a criança ao meio, mas dividir as responsabilidades;
- Unilateral: um dos pais fica com a guarda e o outro tem direito de convivência e de fiscalizar;
- Alternada: a criança passa períodos longos em cada casa. Não é a regra no Brasil e é discutida caso a caso.
Veja como a guarda compartilhada funciona no dia a dia em guarda compartilhada: o que muda no dia a dia?
Casa de referência e convivência
Na guarda compartilhada, os pais definem uma casa de referência, onde a criança mora, e um calendário de convivência com o outro. O juiz pode fixar os períodos se não houver acordo, sempre pensando no interesse da criança.
O que o juiz considera
- Interesse e bem-estar da criança, acima do desejo dos pais;
- Vínculos afetivos e rotina escolar;
- Condições de cuidado de cada um;
- Histórico de violência ou negligência, que pode afastar a guarda compartilhada.
Guarda e pensão alimentícia
A guarda compartilhada não elimina a pensão. O valor depende das necessidades do filho e da condição de cada pai. Entenda em pensão alimentícia: como é calculado o valor?
Passo a passo
- Converse e proponha um plano de convivência, por escrito.
- Procure mediação ou um advogado, ou a Defensoria Pública.
- Leve o acordo ao divórcio, que será homologado. Veja divórcio: como dar entrada, passo a passo.
- Revise o plano se as necessidades mudarem.
Perguntas frequentes
A mãe tem preferência pela guarda?
Não. A lei não dá preferência a nenhum dos pais, e a guarda compartilhada é a regra. O que importa é o interesse da criança.
Posso mudar de cidade com a criança?
Em guarda compartilhada, mudanças que afetam muito a convivência costumam exigir acordo ou autorização judicial.
É possível mudar a guarda depois?
Sim, se houver mudança importante na situação ou risco para a criança. O pedido é analisado pelo juiz.
Conteúdo informativo, que não substitui a orientação de um advogado ou da Defensoria Pública para o seu caso. Fonte: Código Civil (arts. 1.583 e 1.584) e Lei 13.058/2014.
Foto: Endho · Pixabay (Licença Pixabay)