quem pede demissão deve cumprir 30 dias de aviso. Se não cumprir, a empresa pode descontar da rescisão o valor correspondente (CLT, art. 487, § 2º). A empresa pode, porém, dispensar você do aviso por escrito, e nesse caso não há desconto.
Conseguiu uma vaga melhor e quer sair logo, mas o contrato exige que você cumpra 30 dias de aviso. Dá para pedir demissão sem cumprir o aviso prévio? A resposta envolve desconto e negociação.
Pedir demissão sem cumprir aviso: o que acontece
O aviso prévio vale para os dois lados. Se o empregado sai sem cumprir, a empresa pode abater da rescisão o equivalente aos 30 dias de salário. O desconto sai do valor que você receberia, e não gera dívida além disso.
O valor descontado costuma ser calculado sobre o salário e adicionais do período.
Quando a empresa dispensa o aviso
A empresa pode aceitar que você saia antes, dispensando o cumprimento do aviso. Para evitar dúvida, peça a dispensa por escrito e guarde o documento. Se houver dispensa formal, não há desconto na rescisão.
Fique atento: a dispensa do aviso trabalhado é do empregador. Ele não é obrigado a aceitar, e o contrato continua válido até o fim do prazo.
O que você recebe ao pedir demissão
- Saldo de salário dos dias trabalhados;
- 13º proporcional aos meses do ano;
- Férias proporcionais com 1/3 e férias vencidas, se houver.
Você não saca o FGTS nem recebe a multa de 40%, e não tem direito ao seguro-desemprego. Veja a diferença em quais verbas você recebe na demissão sem justa causa.
Passo a passo para sair com o menor prejuízo
- Entregue a carta de demissão por escrito e peça um protocolo.
- Negocie a dispensa do aviso com a chefia e registre o acordo.
- Cumpra o aviso se não houver acordo, para evitar o desconto.
- Confira o termo de rescisão depois, como explicado em termo de rescisão: o que conferir.
Perguntas frequentes
Posso reduzir a jornada durante o aviso se pedi demissão?
A redução de duas horas diárias prevista na CLT vale para o aviso dado pelo empregador. No pedido de demissão, o aviso costuma ser cumprido em jornada normal, salvo acordo.
Quantos dias de aviso tenho se pedi demissão?
Em regra, 30 dias. Os dias extras por ano de casa costumam valer a favor do empregado, e não da empresa.
A empresa pode me demitir durante o aviso que dei?
Ela pode dispensar você do trabalho, mas o pagamento e o tipo de demissão devem estar registrados corretamente. Peça orientação se a situação mudar de pedido para demissão.
Conteúdo informativo, que não substitui a orientação de um advogado, do sindicato ou da Defensoria Pública para o seu caso. Fonte: CLT (art. 487).
Foto: Bram Naus · Wikimedia Commons (CC0)